"Homicida-tipo"

O crime de homicídio é um fenómeno complexo, irredutível a uma explicação simplista. Apesar de todos os esforços da criminologia moderna para encontrar um “homicida-tipo”, típico e universal, a verdade é que, até hoje, nenhum investigador conseguiu encontrar uma “espécie” de homens com maior propensão para o homicídio do que as outras. Actualmente, há uma forte tendência na ciência para a explicação genética da criminalidade, mas continua por provar que o comportamento homicida seja determinado, essencialmente, por factores biológicos e antropológicos inatos aos sujeitos.

O homicídio é um fenómeno que é determinado por muitos e variados factores de ordem económica, social e cultural, isto é, de natureza exterior ao sujeito, e é um dos tipos de crime onde a ocasionalidade e os factores aleatórios têm um peso maior. “O homicídio é o crime que todos nós somos capazes de cometer”, defende António Teixeira, sub-inspecrtor da secção de homicídios da Polícia Judiciária (PJ). "No homicídio, o crime dá-se, muitas vezes, por circunstâncias do arco da velha. Você acorda mal disposto, e, numa discussão no meio do trânsito, há um tipo que o chateia. Você tem uma arma no bolso... dá-lhe um tiro e acabou-se". Paquete de Oliveira, professor do ISCTE especialista em criminalidade, defende mesmo que, "sob o ponto de vista sociológico, o aforismo popular «a ocasião faz o ladrão» é o mais adequado para se entender a natureza deste tipo de crimes".

Embora não seja possível traçar o perfil de um homicida-tipo, existem estatísticas, investigações e registos policiais que permitem identificar alguns homicídios muito típicos, com características sociais e humanas próprias. Em Portugal, há dois tipos de homicídio tradicionais, onde o recurso às armas de fogo é frequente: o homicídio passional e o homicídio "rural", relacionado, normalmente, com as questiúculas sobre a propriedade da terra.

O homicídio passional é um crime com tradição em Portugal, mas já não tem o peso simbólico e social que tinha outrora, há 50 ou há 100 anos atrás . Para o sub-inspector António Teixeira, da secção de homicídios da PJ, este crime baixou bastante, situando-se actualmente entre os 12 e os 18 por cento, consoante os anos, do número anual de homicídios averiguados pelas autoridades policiais. Para Paquete de Oliveira, criminólogo do ISCTE, há duas razões fundamentais por trás desta descida. A primeira, tem a ver com uma mudança da mentalidade, que evoluiu no sentido do enfraquecimento dos preconceitos e das tradições que enquadravam o casamento e a monogamia em Portugal. A segunda razão, tem a ver com a desertificação da província, cenário tradicional deste tipo de homicídios, onde toda a gente conhecia toda a gente e onde a exigência de “limpar a honra”, perante um caso de adultério ou de calúnia, era e é, apesar de tudo, muito mais forte do que na cidade.

Há outra forma de homicídio típica em Portugal, que está muito ligada à tradição do uso e porte de armas de caça e aos desentendimentos sobre a propriedade ou sobre o aproveitamento dos recursos agrícolas - é o homicídio rural. Tal como o homicídio passional, este tipo de crime tem uma ligação profunda à província, onde o solo está muito estratificado, subdividido em pequenas parcelas, e onde a população tem um sentido da propriedade da terra muito arreigado. Para Paquete de Oliveira, a forma microscópica como o solo agrícola está repartido em Portugal, em milhares e milhares de pequenas culturas de subsistência, é um factor potenciador de conflitos entre a população do campo, de atritos que podem conduzir à utilização criminosa das caçadeiras que muitos destes homens e mulheres têm em casa. Actualmente, este tipo de homicídio já não é tão preocupante como era dantes, antes da debandada da população do campo para as cidades e para o estrangeiro. Mesmo assim, não é raro termos notícia de um homem do campo que matou outro, num dia em que tinha bebido uns copos a mais, por causa de uma coisa aparentemente insignificante.