homicídios Motivos?!

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homicídios Motivos?!

Mensagem  goncalo em Qui Jan 08, 2009 5:45 am

Quero que falem aqui dos motivos que levam as pessoas a cometerem um homicídio

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Re: homicídios Motivos?!

Mensagem  goncalo em Qui Jan 08, 2009 5:55 am

na minha opinião considero que o consumo de alcool e as taxas de homicídio está ligado. É alta a percentagem de assassinos e de vítimas alcoolizadas no momento do crime.

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Re: homicídios Motivos?!

Mensagem  goncalo em Ter Mar 24, 2009 1:39 pm

Dentre os crimes contra a pessoa, o primeiro que nosso Código Penal prevê é o "homicídio", a morte de um homem por outro.

Trata-se de crime que atenta contra o único bem de recuperação impossível e o mais valioso dentre os bens de que somos capazes de titular: a "vida humana". Aliás, é clássico: "Todos os direitos partem do direito de viver".

Sua definição legal está no art. 121. É simples e objetiva: "matar alguém".

O fato "matar alguém" pode ser praticado pelos mais variados motivos, pelo mais diversos meios e modos.

Exatamente em razão disso, o Código fixa três modalidades do homicídio doloso: "simples, privilegiado e qualificado".

O "homicídio qualificado", que em outras legislações recebe a designação de "assassinato" ou "homicídio em primeiro grau", é a modalidade mais grave do delito. O apenamento oscila entre o mínimo de 12 e o máximo de 30 anos de reclusão. É considerado delito hediondo.

O "privilegiado", como o seu próprio nome revela, é a modalidade mais branda. Importa em uma diminuição da pena.

E, por incidência do "princípio da exclusão", o homicídio é simples quando o fato não se enquadra em qualquer das hipóteses de homicídio qualificado ou de homicídio privilegiado. A pena é de 6 a 20 anos de reclusão

Tanto a modalidade qualificada, como a privilegiada do homicídio, consideram o motivo determinante.

Motivo é a causa moral da conduta humana. É a razão que conduz o homem a agir.

Acentuada importância ao motivo determinante do crime foi a marca da Escola Positiva. No dizer de Ferri, é o motivo que dá o "colorido jurídico e moral a todo o ato humano".

De acordo com os parágrafos primeiro e segundo do art. 121, os motivos determinantes do homicídio podem ser classificados em "morais" e "imorais", "sociais" e "anti-sociais".

Motivos de cunho social e motivos de cunho moral privilegiam o homicídio.

Enuncia o parágrafo primeiro que, "se o agente comete o crime impelido por relevante valor social ou moral, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço".

Homicídio por "relevante valor social" é aquele cujo "motivo determinante é a defesa de um importante valor social, de um valioso interesse da comunidade". Demonstra uma paixão social do agente e também um menor desajuste da sua parte, devendo receber tratamento legal mais ameno. Por exemplo, como seguidas vezes apontado na doutrina: a morte de um traidor da pátria ou a morte de um temível delinqüente para que se assegure a segurança e tranqüilidade das pessoas.

Homicídio por "relevante valor moral" é o cometido na "defesa de um importante valor individual", dentre eles os sentimento de piedade e compaixão. Servem de exemplos: a eutanásia e a morte do estuprador pelo pai da ofendida.

A lei penal, embora não justifique o homicídio cometido por "relevantes motivos sociais e morais", considera-os na quantidade da pena, com redução de 1/6 a 1/3.

Ao mesmo tempo em que os motivos sociais e os motivos morais privilegiam o homicídio, as motivações "anti-sociais" e "imorais" o qualificam, isto é, configuram sua modalidade mais grave.

Mesmo que o direito penal não tenha o dever de formar o caráter moral das pessoas, é indiscutível que tutela o mínimo ético. Sobre o mínimo ético, a propósito, diz Baumann, que se uma sociedade estabelecer normais penais que afrontem a consciência moral, não será uma sociedade pautada na lei, mas uma quadrilha de bandidos.

São hipóteses de homicídio por motivação imoral: paga ou promessa de recompensa; para assegurar a execução de outro crime (como, por exemplo, para sequestrar a criança o agente mata a babá), para assegurar a ocultação de outro crime (como a morte do fiscal fazendário para que não descubra o crime fiscal), para assegurar a impunidade de outro crime (a morte de uma testemunha), e o homicídio, como fala a lei, cometido por outro motivo torpe (a morte do pai, pelo filho, para receber sua herança).

A torpeza, que caracteriza o motivo determinante de todas essas hipóteses de homicídio, revela, conforme Hungria, "alta depravação espiritual do agente, profunda imoralidade, que deve ser severamente punida".

Homicídio por motivação "anti-social" é o cometido por "motivo fútil", por motivo pequeno, sem importância. Caracteriza-se por uma enorme desproporção entre a causa moral da conduta e o resultado morte por ela operado no meio social.

Como visto, a motivação, por ser o colorido jurídico e moral a todo o ato humano, é devidamente valorada pelo Código Penal Brasileiro quando trata do crime de homicídio.


fonte: http://maxpages.com/vida/HOMICIDIO_E_SEUS_MOTIVOS

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Re: homicídios Motivos?!

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